COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS - CAG
| Situação: | Ativa |
|---|---|
| Tipo de Comissão: | Permanente |
| Data de Criação / Registro: | 15/11/2026 |
| Finalidade / Competências: | Art.44º- Compete à Comissão de Assuntos Gerais manifestarem-se sobre as demais matérias. |
Composição da Comissão
Documentos, Atas, Pautas e Pareceres
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