3º TRIMESTRE DE 2026

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO GERSON CALDEIRA DE FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO JOSIVAN ALVES PRADO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ALAILSON MARQUES DA SILVA, VEREADOR SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA AO WANDERSON VIEIRA,VEREADOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2026 - PMVJ, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: INSTITUI A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, FUNDO DE DEFESA, A UNIDADE GESTORA DO FUNDO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº446/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - CMVJ, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

AUTORIA: VEREADOR JOSIVAN ALVES PRADO.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O CONFINAMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVA POLIÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, FUNDO DE DEFESA, A UNIDADE GESTORA DO FUNDO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O CONFINAMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.