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  Proposições




  Requerimento Nº 050/2025

Identificação:
REQ-050/2025
Ementa/Assunto:
“SUBMETE AO EGRÉGIO PARLAMENTO O PRESENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO, COM POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAR O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DO ENCERRAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA PRESENTE DATA.”
Autoria:
JOÃO KLEITON SANCHES MACEDO
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  Requerimento Nº 049/2025

Identificação:
REQ-049/2025
Ementa/Assunto:
“Requerimento de licença”
Autoria:
Rafael Toscano
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  Indicação Nº 048/2025

Identificação:
IND-048/2025
Ementa/Assunto:
“INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE AGUA NA PASSARELA DO POÇÃO”
Autoria:
Simpson
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  Indicação Nº 047/2025

Identificação:
IND-047/2025
Ementa/Assunto:
“INDICA A EXPANSÃO DA REDE ELETRICA NA PASSARELA DO POÇÃO.”
Autoria:
Simpson
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  Indicação Nº 036/2025

Identificação:
IND-036/2025
Ementa/Assunto:
“Solicito o funcionamento da balsa que faz a travessia de vitória do jari-Ap ao Munguba-PA, que a mesma no período citado funcione 24 horas”
Autoria:
Professor Celio
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  Requerimento Nº 035/2025

Identificação:
REQ-035/2025
Ementa/Assunto:
“Solicito que seja reativa o centro de cantrole de zoonoses do Município de Vitória, com a devida estrutura física, equepe técnica e insumos necessários para garantir o funcionamento contínuo de programas de castração gratuita de cães e gatos, especialmente voltados á polulação de baixa renda.”
Autoria:
Professor Celio
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  Requerimento Nº 034/2025

Identificação:
REQ-034/2025
Ementa/Assunto:
“Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que seja feita a manutenção na iluminação púplica no bairro cidade livre no Município de Vitória Jari.”
Autoria:
Professor Celio
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  Moção Nº 004/2025

Identificação:
MOC-004/2025
Ementa/Assunto:
“Moção de Aplausos e Reconhecimento a atleta Lenice da Silva Net”
Autoria:
Preto
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  Indicação Nº 032/2025

Identificação:
IND-032/2025
Ementa/Assunto:
“REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA COMUNIDADE BOA VISTA DO RIO MURIACÁ.”
Autoria:
Gerrar
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  Indicação Nº 031/2025

Identificação:
IND-031/2025
Ementa/Assunto:
“REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO RIO CAJARI.”
Autoria:
Gerrar
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