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  PERFIL DO PARLAMENTAR

  • Rafael Da Silva Toscano
  • Ocupação: Outros
  • Partido: UB
  • E-mail:
  • Telefone: (96) 99125-1108
  • Ano do Mandato: 2021-2024
  • Cargo: PRESIDENTE
  • Vereador eleito com 250  votos.

  Documentos / Proposições / Projetos

IND-005/2024
INDICA QUE SEJA DADA SOLUÇÃO EMERGENCIAL ACERCA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS TRECHOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO,BEM COM, APRESENTADOS INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO PLANEJAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VITÓRIA DO JARI.
IND-049/2023
AQUISIÇÃO DE MOTOR BOMBA DE ALTA PRESSÃO MÓVEL.
IND-048/2023
SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR CONCRETO OU ESTRUTURA SIMILAR E SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO DA PASSARELA DO JILÓ (RUA DA FONSECA) NO BAIRRO COMERCIAL PERÍMETRO URBANO DE VITÓRIA DO JAR-AP.
IND-044/2023
SEJA FEITA A REFORMA E CONSERTO DO BARCO "ZÉ PORFIRIO".
IND-042/2023
CONSTRUÇÃO DA PLENÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.
IND-034/2023
INDICA QUE SEJA DESTINADO 700 KITS FOTOVOLTAICOS DE PLACAS SOLARES PARA A RESEX-CAJARI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
IND-023/2023
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO DA RUA BOM SOSSEGO NO BAIRRO PRAINHA PERÍMETRO URBANO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
IND-022/2023
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA REDE DE BAIXA TENSÃO DA PASSARELA LAGO VERDE NO BAIRRO DA MINA PERÍMETRO URBANO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
IND-021/2023
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA REDE DE BAIXA TENSÃO DA PASSARELA LUIZÃO NO BAIRRO DA MINA PERÍMETRO URBANO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
IND-024/2021
INDICA QUE SEJA DESTINADOS RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FRIGORÍFICO VISANDO ATENDER UM TRANSPORTE ADEQUADO DOS ABATES BOVINOS E SUÍNOS ADVINDOS DO MATADOURO AOS AÇOUGUES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
IND-019/2021
INDICA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DA RODOVIA AP-160, COM LANÇAMENTO DE ATERRO, COMPACTAÇÃO DO SOLO E TERRAPLANAGEM NO TRECHO QUE COMPREENDE AS DESCIDAS DAS LADEIRAS DO ARAPIRANGA, AMBOS NO SENTIDO A PONTE DE DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI X VITÓRIA DO JARI VISANDO POSSIBILITAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS USUÁRIOS DESTA RODOVIA.
IND-018/2021
INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR PORTES DE CONCRETOS E, OU, DE FIBRA E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO EM TODO PERCURSO DA ORLA PRINCIPAL, NA PASSARELA JOSÉ SIMEÃO DE SOUZA, QUE INICIA NO BAIRRO SANTA CLARA ATÉ O BAIRRO DA MINA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
IND-010/2021
INDICA ATRAVÉS DA SECRETARIA D ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL - SIMS A EFETIVAÇÃO DE AUMENTO DE COTA DE COMBUSTÍVEL AS SEGUINTES COMUNIDADES: DISTRITO DE JARILÂNDIA, DISTRITO DE SÃO JOÃO DO CAJARI E ATERRO DO MURIACÁ VISANDO A DURAÇÃO MAIOR TEMPO DE ENERGIA E UM PRESTAR UM ATENDIMENTO MAS EFICIENTE AOS MORADORES DESTA LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
IND-007/2021
INDICA A INICIALIZAÇÃO DA TURMA PSS EAD 2019, CURSO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA O POLO UAB CAULIM/ VITÓRIA DO JARI VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS ACADÊMICOS CONVOCADOS E MATRICULADOS HABILITADOS NO PRESENTE CURSO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
IND-006/2021
INDICA A REALIZAÇÃO DE OFICINA DO EMPREENDEDORISMO DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, E AS EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, COM DIDÁTICAS DE VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO NEGÓCIO, PREPARAÇÃO E ORIENTAÇÕES DE DOCUMENTOS SOBRE LEGALIZAÇÃO, BAIXA, ABERTURA E ALTERAÇÃO DA EMPRESA; INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INSS, RECEITA FEDERAL E FAZENDA: ESTADUAIS E MUNICIPAIS; PAGAMENTO DE IMPOSTOS, BEM COMO A SIMULAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS NAS SESSÕES LICITATÓRIAS, VISANDO POSSIBILITAR COMPETITIVIDADE, ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS DE VITÓRIA DO JARI-AP.
IND-041/2021
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO DEFENSAS METÁLICAS NOS TRECHOS CONSIDERADOS CRÍTICOS E PERIGOSOS NA RODOVIA ESTADUAL AP-160, VISANDO CONDICIONAR SEGURANÇA AOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM.
IND-040/2021
INDICA QUE SEJA DESIGNADO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO NAS REDES DE BAIXA E ALTA TENSÃO NO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE JARILÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
IND-033/2021
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTE DE CONCRETO TIPO DUPLO "T" - 150 X 11 NAS PROXIMIDADES DO CAMPO TIETA, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES SEGURAS E MELHORIAS NOS RAMAIS DE SERVIÇOS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE SE ATENDIDAS NESTE CIRCUITO, NO BAIRRO SÃO PEDRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
IND-032/2021
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ALTA TENSÃO, COM INCLUSÃO DE UM TRANSFORMADOR DE 150KVA, 220V - TRIFÁSICO PARA ATENDER OS MORADORES DA PASSARELA JOSÉ GOMES DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO PASSARELA DO PP, BAIRRO COMERCIAL, ZONA URBANA DE VITÓRIA DO JARI.
IND-030/2021
INDICA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA PARA USO EM SERVIÇO DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
IND-029/2021
INDICA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA PARA USO EM SERVIÇO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
IND-022/2021
INDICA QUE SEJA DESTINADO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA (01) AMBULÂNCIA, PARA A UBS ATERRO DO MURIACÁ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.
IND-017/2021
INDICA QUE SEJA DESTINADO RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
IND-015/2021
INDICA A RETOMADA DA OBRA DE REMANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS DE REDE DE ALTA TENSÃO DO LINHÃO QUE LIGA DE LARANJAL DO JARI À VITÓRIA DO JARI, VISANDO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE VITÓRIA DO JARI.
IND-002/2021
INDICA A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL OFERTADAS PELA VIVO TELEFONICA BRASIL S.A. AS MEDIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, VISANDO ATENDIMENTO EFICIENTE AOS MUNÍCIPES DE VITÓRIA DO JARI.
IND-001/2021
INDICA A RETOMADA DA OBRA DE REMANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS DE REDE DE ALTA TENSÃO DO LINHÃO QUE LIGA DE LARANJAL DO JARI À VITÓRIA DO JARI, VISANDO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE VITÓRIA DO JARI.
IND-020/2022
INDICA QUE SEJA DESTINADO A ESTE MUNICÍPIO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE GELO.
IND-019/2022
INDICA QUE SEJA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS PARA USO NO TRATAMENTO A PACIENTES QUE NECESSITAM DESTES ATENDIMENTOS.
IND-014/2022
INDICA MEDIDAS PARA PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL OFERTADOS PELA VIVO TELEFONICA BRASIL S.A. NA REGIÃO DO VALE DO JARI, EM ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, VISANDO ATENDIMENTO EFICIENTE AOS MUNICÍPES DE VITÓRIA DO JARI.
IND-013/2022
INDICA QUE SEJA FEITA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO SISTEMA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA PARA O LOGRADOURO DENOMINADO JOSÉ SIMEÃO DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 010/1997 DE 30 DE ABRIL DE 1997.
IND-011/2022
INDICA QUE SEJA FEITO ANISTIA DAS DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
IND-008/2022
INDICA QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS COBRANÇAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
IND-005/2022
INDICA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DA RODOVIA AP - 160, COM LANÇAMENTO DE ATERRO, COMPACTAÇÃO DO SOLO, TERRAPLANAGEM NO TRECHO QUE COMPREENDE AS DESCIDAS DAS LADEIRAS DO ARAPIRANGA, AMBOS NO SENTIDO A PONTE DE DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS LARANJAL DO JARI X VITÓRIA DO JARI VISANDO POSSIBILITAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS USUÁRIOS DESTA RODOVIA.
IND-001/2022
INDICA QUE SEJA REALIZADO O PROJETO TCE NA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, COM ATIVIDADE E AÇÕES, POR MEIO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ATENDIMENTOS SOCIAIS AOS CIDADÃOS VITORIENSES.
MOC-004/2024
A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE VITÓRIA DO JARI E PARCEIROS, REPRESENTADOS PELO SR. RICKLE FERREIRA, PRESIDENTE DO CMDCA.
MOC-003/2024
A PRESENTE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. HENRIQUE DOUGLAS BEZERRA GOMES (STRIKE) LUTADOR PROFISSIONAL DE MMA QUE REPRESENTOU O BRASIL NO EVENTO OPEN FGHTING CHAMPIONSSHIP41 E ENTRE OUTROS FEITOS.
MOC-002/2024
A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO GRUPO DE CAPOEIRA CCAC – CENTRO CULTURAL ARTE CAPOEIRA REPRESENTADO PELO INSTRUTOR MOISÉS ANTÔNIO DE SOUZA CARVALHO PELO TRABALHO REALIZADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
MOC-001/2024
A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADALBERTO SENA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 03 DE MAIO DE 2024.
MOC-005/2022
A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DRA. BRENDA OLIVEIRA DE SOUZA MÉDICA DA FAMÍLIA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
MOC-003/2022
A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL ERIVELTON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO VITORIENSE.
MOC-002/2022
A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - COMDEC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS A POPULAÇÃO VITORIENSE, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE INUNDAÇÕES QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
MOC-001/2022
A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
PLO-007/2024
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto dos Produtores Rurais e Extrativista Vegetal da Comunidade de Nova Conquista – IPRUVENC e da outras providências.
PLO-006/2024
Institui o direito ao 13º salário ao Prefeito, Vice-presidente, Secretários Municipais e Vereadores do Poder Legislativos do Município de Vitória do Jari e dá outras providências.
PLO-004/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO DO CAJARI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO CAJARI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
PLO-003/2022
"INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL."
REQ-033/2024
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PASSAGEM FONTES LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE LIVRE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-015/2024
DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO PICK-UP 4X4 DE APOIO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGUA AZUL, ARURU EMARAPI.
REQ-014/2024
INSTALAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO NAS AVENIDAS (08 DE SETEMBRO, PEDRO LADISLAU E AIRTON SENA), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-141/2023
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
REQ-123/2023
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-122/2023
ADESÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA HORA" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-102/2023
FEITA A REALIZAÇÃO DE "SESSÃO SOLENE" PARA PRESTAR AS HOMENAGENS AO 29° ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI-AP
REQ-104/2023
SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ATERRO DO MURIACA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-195/2021
QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES QUANTO AS SOBRAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB, CASO HAJA. JUNTAMENTE COM INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO AO QUE SERÁ FEITO COM AS SOBRAS, CASO HAJA.
REQ-188/2021
QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA PASSAGEM 07 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAINHA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
REQ-187/2021
QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DA AMIZADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE LIVRE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
REQ-170/2021
QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO NAS AVENIDAS (08 DE SETEMBRO, PEDRO LADISLAU E AYRTON SENNA) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP.
REQ-167/2021
PARA QUE SEJA CRIADO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL 11.788/08, O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E NÃO REMUNERADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP.
REQ-161/2021
QUE APRESENTE RELATÓRIO QUE RATIFICA OS PAGAMENTOS ATUALIZADOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS TRANSPORTES ESCOLAR "BARQUINHOS", NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-151/2021
QUE SEJA FEITA 02 (DUAS) LOMBADAS PROVISÓRIAS NO TRECHO QUE COMPREENDE AO CONJUNTO CAULIM ATÉ A ARENA DA CIDADE LIVRE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
REQ-141/2021
REQUER QUE SEJA FEITA ADAPTAÇÃO DO PISO NA ÁREA DOS PRATICANTES DE BASQUETE, NA PRAÇA BELA VISTA NO BAIRRO CIDADE LIVRE EM VITÓRIA DO JARI.
REQ-137/2021
QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, APRESENTE PLANEJAMENTO E, OU PLANO DE AÇÃO COM PRÁTICAS E ALTERNATIVAS QUANTO A VEICULAÇÃO DE PEDESTRES NOS TRECHOS QUE AS PASSARELAS FOREM INTEGRALMENTE DESMONTADAS, BEM COMO CONDUTAS TRATADAS NO TRECHO QUE COMPREENDE A AREA DE COMÉRCIO, OBJETO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
REQ-136/2021
QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE APRESENTE INFORMAÇÕES E, OU, PLANO DE AÇÃO ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS ENTULHOS RETIRADOS PERTINENTES A OBRA EM EXECUÇÃO PASSAGEM MOLHADA NA PASSARELA JOSÉ SIMEÃO DE SOUZA, NO BAIRRO DA MINA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
REQ-129/2021
SOLICITA QUE POR MEIO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO SEJA CRIADO A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
REQ-128/2021
QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA PASSAGEM DO JILÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
REQ-104/2021
QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO INTEGRADA DE LIMPEZA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (PASSARELAS, AVENIDAS E PRÉDIOS PÚBLICOS) ATINGIDOS PELA ENCHENTE DO RIO JARI ENVOLVENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARCEIROS.
REQ-103/2021
QUE SEJA INFORMADO A PREVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS MERENDA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
REQ-080/2021
SOLICITA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "PRO-AUXÍLIO", QUE VISA DESTINAR O VALOR EQUIVALENTE DE UM TERÇO DO SALÁRIO MÍNIMO, PARA ATENDIMENTO PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, EM ESTADO DECRETADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
REQ-079/2021
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E OU DE RECICLAGEM AOS OPERADORES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA LINHA PESADA (CAÇAMBA, CAMINHÃO PIPA) ADMITIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, PODENDO ESTENDER UMA COTA RESERVADA AOS MUNÍCIPES INTERESSADOS.
REQ-078/2021
SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SEM TERRA NO SENTIDO COMUNIDADE ÁGUA AZUL ATÉ A COMUNIDADE ARURU NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-067/2021
SEJA CRIADO PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 AOS MUNICIPES DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-065/2021
SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA BOM SOSSEGO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CLARA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
REQ-064/2021
SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA SANTA LÚCIA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CLARA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
REQ-049/2021
SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE NO MENOR TEMPO POSSÍVEL UM CANAL EXCLUSIVO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI ACERCA DAS DEMANDAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS O USO DA AMBULÂNCIA EM VITÓRIA DO JARI.
REQ-048/2021
SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ VISANDO À INCLUSÃO DE ATENDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS DE VITÓRIA DO JARI ADVINDO DO PROJETO "MAIS VISÃO AMAPÁ".
REQ-047/2021
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FELINTO BATISTA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-042/2021
SOLICITANDO REFORMA NO POLO UNIVERSITÁRIO DA UAB CAULIM.
REQ-030/2021
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA (01) PISCINA NO POLO UAB CAULIM.
REQ-018/2021
SOLICITANDO REFORMA DA ARENA ESPORTIVA DA MINA COM INCLUSÃO DE PORTÕES NAS LATERAIS, ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO PARA AS PRATICAS DE VOLEIBOL E MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.
REQ-012/2021
SOLICITANDO QUE SEJAM REFORÇADO A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DO COMBATE DO COVID-19 NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-011/2021
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NA ÁREA RESERVADA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO NA ENTRADA AS RUAS DO CONJUNTO CAULIM NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-010/2021
SOLICITANDO QUE SEJAM REFORÇADO A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DO COMBATE DO COVID-19 NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-009/2021
SOLICITANDO INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E CONTRAPARTIDAS DE RECURSOS ATINENTES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI VISANDO À GARANTIA DE ABASTECIMENTO DOS ITENS BÁSICOS QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA USO INDIVIDUAL, PREVENTIVO E CONTROLE A PROPAGAÇÃO E CONTAMINAÇÃO DA COVID-19 AOS MUNÍCIPES DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-112/2022
SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CÓPIAS IMPRESSAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA OBRA DA RUA BOM SOSSEGO E RUA UNIÃO.
REQ-108/2022
SOLICITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRADA DA PRAÇA DA JUVENTUDE E PONTO INICIAL RUA PEDRO LADISLAU NO BAIRRO SANTA CLARA.
REQ-107/2022
SOLICITO QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
REQ-106/2022
SOLICITO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) LUGARES PARA QUE SEJA UTILIZADO NAS ATIVIDADES ESPORTISTAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-101/2022
SOLICITO QUE SEJA CONSTITUIDO A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAS AS INVERTIGAÇÕES, OBSERVAR O QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTÃO FAZENDO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS E AS DEMANDAS E NECESSIDADES PARA APURAR O INCÊNDIO QUE OCASIONOU A DESTRUIÇÃO COMPLETA DE 04 (QUATRO) IMÓVEIS RESIDENCIAIS E PERTENCES MATERIAIS E DE USO NA SUA TOTALIDADE, SITUADO NA PASSARELA JOSÉ SIMEÃO DE SOUZA NO BAIRRO MARITIMA , SINISTRO OCORRIDO EM 18 DE SETEMBRO DE 2022.
REQ-077/2022
QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE.
REQ-058/2022
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MOBILIZAÇÃO DE AÇÕES NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO CAJARÍ.
REQ-062/2022
CONSTRUÇÃO DA ORLA NA MARGEM DO RIO JARI NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO DA MINA AO BAIRRO SANTA CLARA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP.
REQ-041/2022
ARTICULADO JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PARA RESIDENTES OU COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
REQ-039/2022
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AO INSS.
REQ-038/2022
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PROVISÓRIAS EM MADEIRA NOS TRECHOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-037/2022
LAUDO DE PERICULOSIDADE PARA FINS DE RESPALDO LEGAL E ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERICULOSAS ATRIBUIDAS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-036/2022
LAUDO DE INSALUBRIDADE PARA FINS DE RESPALDO LEGAL E ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ATRIBUIDAS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-035/2022
LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT PARA FINS DE RESPALDO LEGAL E EMISSÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS ATRIBUIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EM CONFORMIDADE COM A NR 15, MAS TÁMBEM OUTRAS LEGISLAÇÕES, COMO A LEI 8213, IN 77, DECRETO 3048, DECRETO 4882 E OUTROS.
REQ-028/2022
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MOLHORIAS NO BAIRRO DA MINA, NA RUA PEDRO LADISLAU, PARTINDO DA ENTRADA DO POSTO ALMEIDA, SEGUINDO NA RUA JOSÉ SIMEÃO DE SOUZA ATÉ A RESIDÊNCIA DO PROF. NAZARENO BARRIGA, FINALIZANDO OS SERVIÇOS NA PASSAGEM DA ARENA DA MINA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
REQ-023/2022
DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI AOS MOTO-TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP
REQ-022/2022
SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE COLETIVO DE APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PROJETO PASSAPORTE PARA VITÓRIA DO INSTITUTO LEO MOURA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
REQ-121/2021
QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA ARENA NO BAIRRO DA MINA.
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