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  PERFIL DO PARLAMENTAR

  • Rafael Da Silva Toscano
  • Ocupação: Outros
  • Partido: REDE
  • E-mail: rs-toscano@hotmail.com
  • Telefone: (96) 99125-1108
  • Ano do Mandato: 2021-2024
  • Cargo: Secretário
  • Vereador eleito com 250  votos.

  Proposições do Parlamentar

013/2022
INDICA QUE SEJA FEITA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO SISTEMA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA PARA O LOGRADOURO DENOMINADO JOSÉ SIMEÃO DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 010/1997 DE 30 DE ABRIL DE 1997.
011/2022
INDICA QUE SEJA FEITO ANISTIA DAS DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
008/2022
INDICA QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS COBRANÇAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
005/2022
INDICA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DA RODOVIA AP - 160, COM LANÇAMENTO DE ATERRO, COMPACTAÇÃO DO SOLO, TERRAPLANAGEM NO TRECHO QUE COMPREENDE AS DESCIDAS DAS LADEIRAS DO ARAPIRANGA, AMBOS NO SENTIDO A PONTE DE DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS LARANJAL DO JARI X VITÓRIA DO JARI VISANDO POSSIBILITAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS USUÁRIOS DESTA RODOVIA.
001/2022
INDICA QUE SEJA REALIZADO O PROJETO TCE NA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, COM ATIVIDADE E AÇÕES, POR MEIO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ATENDIMENTOS SOCIAIS AOS CIDADÃOS VITORIENSES.
003/2022
A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL ERIVELTON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO VITORIENSE.
002/2022
A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - COMDEC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS A POPULAÇÃO VITORIENSE, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE INUNDAÇÕES QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
001/2022
A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
077/2022
QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE.
058/2022
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MOBILIZAÇÃO DE AÇÕES NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO CAJARÍ.
062/2022
CONSTRUÇÃO DA ORLA NA MARGEM DO RIO JARI NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO DA MINA AO BAIRRO SANTA CLARA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP.
041/2022
ARTICULADO JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PARA RESIDENTES OU COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
039/2022
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AO INSS.
038/2022
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PROVISÓRIAS EM MADEIRA NOS TRECHOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
037/2022
LAUDO DE PERICULOSIDADE PARA FINS DE RESPALDO LEGAL E ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERICULOSAS ATRIBUIDAS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI.
036/2022
LAUDO DE INSALUBRIDADE PARA FINS DE RESPALDO LEGAL E ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ATRIBUIDAS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI.
035/2022
LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT PARA FINS DE RESPALDO LEGAL E EMISSÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS ATRIBUIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EM CONFORMIDADE COM A NR 15, MAS TÁMBEM OUTRAS LEGISLAÇÕES, COMO A LEI 8213, IN 77, DECRETO 3048, DECRETO 4882 E OUTROS.
028/2022
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MOLHORIAS NO BAIRRO DA MINA, NA RUA PEDRO LADISLAU, PARTINDO DA ENTRADA DO POSTO ALMEIDA, SEGUINDO NA RUA JOSÉ SIMEÃO DE SOUZA ATÉ A RESIDÊNCIA DO PROF. NAZARENO BARRIGA, FINALIZANDO OS SERVIÇOS NA PASSAGEM DA ARENA DA MINA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
023/2022
DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI AOS MOTO-TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP
022/2022
SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE COLETIVO DE APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PROJETO PASSAPORTE PARA VITÓRIA DO INSTITUTO LEO MOURA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
121/2021
QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA ARENA NO BAIRRO DA MINA.