| Título: | Lei Municipal Nº 313/2015-GAB/PMVJ, em 28 de Outubro de 2015. APROVA SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Número/Ano: | 313/2015 |
| Publicação | 28 de October de 2015 |
| Súmula: | APROVA SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |