Requerimento Nº 035/2022
Informações básicas
- Identificação: REQ-035/2022
- Categoria: Requerimento
- Assunto: “LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT PARA FINS DE RESPALDO LEGAL E EMISSÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS ATRIBUIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EM CONFORMIDADE COM A NR 15, MAS TÁMBEM OUTRAS LEGISLAÇÕES, COMO A LEI 8213, IN 77, DECRETO 3048, DECRETO 4882 E OUTROS.”
Autoria
| Autoria | Partido |
|---|---|
| Rafael Da Silva Toscano | UB |
Documentos Anexos e Referenciados
