"INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - SALVE GRANDES HERÓIS DE VITÓRIA", PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTAÇÃO SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO".

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ARY DUARTE DA COSTA.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO VITORIENSE, ao ilustríssimo senhor Leandro de Jesus Souza, é dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO VITORIENSE, ao ilustríssimo senhor Paulo Jorge Monteiro Lobo, é dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO VITORIENSE, ao ilustríssimo senhor Vicente Augusto Ferreira de Sousa, é dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO VITORIENSE, ao ilustríssimo senhor José Roberto Siqueira Bastos, é dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO VITORIENSE, ao ilustríssimo senhor Gedalias de Freitas Nascimento, é dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO VITORIENSE, ao ilustríssimo senhor Gerson Caldeira de Freitas, é dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO VITORIENSE, ao ilustríssimo senhor Miguel Patrício de Araújo Filho, é dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ VITORIENSE, a ilustríssima senhora Maria Laiz da Silva, é dá outras providências.