“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO
DA AMTREC (ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO TERRITÓRIO DA
RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO
CAJARI), com o TITULO DE UTILIDADE
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DO JARÍ-AP.
”
“Altera a LEI Nº 003/97-GAB/CMVJ, de 06 de março de 1997, visando proporcionar benefícios que incluem o alinhamento com o calendário econômico, a harmonização com práticas comuns, a eficiência na negociações coletivas e a adequação às mudanças do cenário econômico.”
“Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino de Educação Infantil e Fundamental Santa Rita, para Escola Municipal de Ensino de Educação Infantil e Fundamental Maria dos Santos Penha.”
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE CAPOEIRA DE VITÓRIA DO JARI - ACAC-VJ,COM TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP .”
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto dos Produtores Rurais e Extrativista Vegetal da Comunidade de Nova Conquista – IPRUVENC e da outras providências. ”
“Institui o direito ao 13º salário ao Prefeito, Vice-presidente, Secretários Municipais e Vereadores do Poder Legislativos do Município de Vitória do Jari e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO DO CAJARI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO CAJARI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.”
Ouvidoria
