“Altera a LEI Nº 003/97-GAB/CMVJ, de 06 de março de 1997, visando proporcionar benefícios que incluem o alinhamento com o calendário econômico, a harmonização com práticas comuns, a eficiência na negociações coletivas e a adequação às mudanças do cenário econômico.”
“Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino de Educação Infantil e Fundamental Santa Rita, para Escola Municipal de Ensino de Educação Infantil e Fundamental Maria dos Santos Penha.”
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE CAPOEIRA DE VITÓRIA DO JARI - ACAC-VJ,COM TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP .”
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto dos Produtores Rurais e Extrativista Vegetal da Comunidade de Nova Conquista – IPRUVENC e da outras providências. ”
“Institui o direito ao 13º salário ao Prefeito, Vice-presidente, Secretários Municipais e Vereadores do Poder Legislativos do Município de Vitória do Jari e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO DO CAJARI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO CAJARI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.”
“CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES EM EVENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. MOBILIDADE REDUZIDA E COM NECESSIDADES ESPECIAIS.”
“INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER R RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E /OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS.”
Ouvidoria
