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  Proposições / Projeto de Lei Ordinária




  Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2023

Identificação:
PLO-013/2023
Ementa/Assunto:
“DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO INSTITUTO BADMINTON EM PALAFITAS, COM O TÍTULO DE ÚTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI -AP. ”
Autoria:
Ademizinho
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  Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2023

Identificação:
PLO-010/2023
Ementa/Assunto:
“CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES EM EVENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. MOBILIDADE REDUZIDA E COM NECESSIDADES ESPECIAIS.”
Autoria:
Ademizinho
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  Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2023

Identificação:
PLO-008/2023
Ementa/Assunto:
“INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER R RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E /OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS.”
Autoria:
Ademizinho
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  Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2022

Identificação:
PLO-007/2022
Ementa/Assunto:
“"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ARENA SOCIETY MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO PEDRO - EM VITÓRIA DO JARI, ESTADO DO AMAPÁ."”
Autoria:
Jojó Prado
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  Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2022

Identificação:
PLO-005/2022
Ementa/Assunto:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE 12 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE LIVRE, EM VITÓRIA DO JARI-ESTADO DO AMAPÁ.”
Autoria:
Professor Celio
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  Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2022

Identificação:
PLO-004/2022
Ementa/Assunto:
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Louro do Trapichão
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  Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2022

Identificação:
PLO-003/2022
Ementa/Assunto:
“"INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL."”
Autoria:
Rafael Toscano
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  Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2022

Identificação:
PLO-002/2022
Ementa/Assunto:
“DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.”
Autoria:
Ademizinho
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  Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2022

Identificação:
PLO-001/2022
Ementa/Assunto:
“DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.”
Autoria:
Ademizinho
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  Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2021

Identificação:
PLO-006/2021
Ementa/Assunto:
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. ”
Autoria:
Professor Celio
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