Autorização a concessão de 03 (três) diárias ao Higor Michel Neves da Silva, Vereador Secretário Geral da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Nomeia o Vereador Secretário Geral, Higor Michel Neves da Silva, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 18 a 22 de novembro de 2024.
Autorização a concessão de 04 (quatro) diárias ao Aldemir Duarte Pires, Vereador Vice-presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diárias ao Rafael da Silva Toscano, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diárias ao Wanderson Vieira, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diárias ao Lindomar Pastana de Oliveira, Vereador da Câmara municipal de Vitória do Jari.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diárias ao Josivan Alves Prado, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autoria a concessão de 04 (quatro) diárias ao Célio Lazamé das Graças, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Dispõe sobre alterar o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências.
Exonerar o Ouvidor Público da Câmara Municipal de Vitória do Jari.