Legislação - Câmara Municipal de Vitória do Jari - Amapá

Atendimento de Segunda à Sexta, das 08h às 13h

(96) 99112-0456

Acesso à Informação

Filtro

Exibir

Categoria

Ata das Comissões Legislativas31

Ato da Mesa Diretora15

Julgamento de Contas2

Lei Ordinária7

Lei Orgânica Municipal1

Parecer das Comissões27

Projeto de Lei32

RELATÓRIO DE GESTÃO1

Legislação Estadual

Legislação Federal

Legislação

PORTARIA Nº 083/2024-GAB/PRE/CMVJ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

Exonerar a Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

PORTARIA Nº 082/2024-GAB/PRE/CMVJ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre ponto Facultativo, no dia 01 de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 081/2024-GAB/PRE/CMVJ, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 28 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 080/2024-GAB/PRE/CMVJ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária ao Aldemir Duarte Pires, Vereador Vice-presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

PORTARIA Nº 079/2024-GAB/PRE/CMVJ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária ao Higor Michel Neves da Silva, Vereador Secretário Geral da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

PORTARIA N° 078/2024-GAB/PRE /CMVJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao Gerson Caldeira de Freitas, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

PORTARIA Nº 077/2024-GAB/PRE/CMVJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao Josivan Alves Prado, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

PORTARIA N° 076/2024-GAB/PRE/CMVJ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Autoria a concessão de 02 (duas) diárias ao Célio Lazamé das Graças, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

PORTARIA N° 075/2024-GAB/PRE/CMVJ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

Nomeia o vereador vice-presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 10 à 15 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 074/2024-GAB/PRE/CMVJ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

Nomeia o vereador Vice-presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, no dia 10 de setembro de 2024.

Radar ATRICON