DISPÔE SOBRE O PLANO  PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO "ARTE VITORIENSE" DETINHA, EM VITÓRIA DO JARI - ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E TURISMO DE VITÓRIA DO JARI - COMMAST-VJ, DO FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE-FERMAVIJA E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 354/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 456, DE 18 DE JULHO DE 2024, E Nº 471, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÔE, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 305, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.343, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

"Cria  funções gratificadas de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de que trata o art. 8º, caput e §1º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências."