“Altera a LEI Nº 003/97-GAB/CMVJ, de 06 de março de 1997, visando proporcionar benefícios que incluem o alinhamento com o calendário econômico, a harmonização com práticas comuns, a eficiência na negociações coletivas e a adequação às mudanças do cenário econômico.”
“Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino de Educação Infantil e Fundamental Santa Rita, para Escola Municipal de Ensino de Educação Infantil e Fundamental Maria dos Santos Penha.”
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE CAPOEIRA DE VITÓRIA DO JARI - ACAC-VJ,COM TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP .”
“A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE VITÓRIA DO JARI E PARCEIROS, REPRESENTADOS PELO SR. RICKLE FERREIRA, PRESIDENTE DO CMDCA.”
“A PRESENTE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. HENRIQUE DOUGLAS BEZERRA GOMES (STRIKE) LUTADOR PROFISSIONAL DE MMA QUE REPRESENTOU O BRASIL NO EVENTO OPEN FGHTING CHAMPIONSSHIP41 E ENTRE OUTROS FEITOS.”
“A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO GRUPO DE CAPOEIRA CCAC – CENTRO CULTURAL ARTE CAPOEIRA REPRESENTADO PELO INSTRUTOR MOISÉS ANTÔNIO DE SOUZA CARVALHO PELO TRABALHO REALIZADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.”
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto dos Produtores Rurais e Extrativista Vegetal da Comunidade de Nova Conquista – IPRUVENC e da outras providências. ”
Ouvidoria
