“Altera a LEI Nº 003/97-GAB/CMVJ, de 06 de março de 1997, visando proporcionar benefícios que incluem o alinhamento com o calendário econômico, a harmonização com práticas comuns, a eficiência na negociações coletivas e a adequação às mudanças do cenário econômico.”
“Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino de Educação Infantil e Fundamental Santa Rita, para Escola Municipal de Ensino de Educação Infantil e Fundamental Maria dos Santos Penha.”
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE CAPOEIRA DE VITÓRIA DO JARI - ACAC-VJ,COM TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP .”
Ouvidoria
