“DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.”
“DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.”
“SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS DE REFLETORES NO GINÁSIO POLIESPORTIVO VERINALDO MARTINS, NO BAIRRO CIDADE LIVRE.”
“SOLICITO UMA RECONSTRUÇÃO NA PASSARELA QUE FAZ LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ ADILAILSON PARA BOM SOSSEGO SENDO A MESMA DENOMINADA COM O NOME BOM SOSSEGO BAIRRO DA PRAINHA. ”
“Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio - TFD - no Município de Vitória do Jari, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Link da Lei: https://cmvitoriadojari.ap.gov.br/legislacao/lei/lei-407-2022-lei-n-407-2022-gab-pmvj-de-14-de-julho-de-2022-regulamenta-a-concessao-do-auxilio-para-tratamento-fora-do-domicilio-tfd-no-municipio-de-vitoria-do-jari-sob-responsabilidade-da-secretaria-municipal-de-saude-e-da-outras-providencias”
Ouvidoria
