DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2026 - PMVJ, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: INSTITUI A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, FUNDO DE DEFESA, A UNIDADE GESTORA DO FUNDO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº446/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - CMVJ, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

AUTORIA: VEREADOR JOSIVAN ALVES PRADO.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O CONFINAMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2025 - PMVJ, DE O3 DE OUTUBRO DE 2025.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, BEM COMO CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2025 - PMVJ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO:QUE TEM POR OBJETIVO DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA PRIVADA, COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA VINCULADA AO FATURAMENTO E OBRIGAÇÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2025 - PMVJ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025 - PMVJ, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 456, DE 18 DE JULHO DE 2024, E Nº 471, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2025 - CMVJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

AUTORIA: VEREADOR IZAELSON DA SILVA LAVRADOR

ASSUNTO: QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2025 - CMVJ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

AUTORIA: VEREADOR JOSIVAN ALVES PRADO

ASSUNTO: CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2025 - PMVJ, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2025 - PMVJ, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E TURISMO DE VITÓRIA DO JARI - COMMAST-VJ, DO FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA MEIO AMBIENTE - FERMAVIJA E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 354/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.