Autoriza a concessão de 04 (quatro) diárias ao Lindomar Pastana de Oliveira, Vereador da Câmara municipal de Vitória do Jari.

Autoriza a concessão de 04 (quatro) diárias ao Josivan Alves Prado, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Autoria a concessão de 04 (quatro) diárias ao Célio Lazamé das Graças, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Dispõe sobre alterar o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências.

Exonerar o Ouvidor Público da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Exonerar a Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Dispõe sobre ponto Facultativo, no dia 01 de novembro de 2024.

Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 28 de outubro de 2024.

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária ao Aldemir Duarte Pires, Vereador Vice-presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária ao Higor Michel Neves da Silva, Vereador Secretário Geral da Câmara Municipal de Vitória do Jari.