AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ANA PAULA GONÇALVES CASTRO, DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI PARA O EXECÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E PROFICIONAS E EQUIPES ESPORTIVAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

NOMEIA O VEREADOR VICE-PRESIDENTE, WANDERSON VIEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 05 DE DEZMBRO DE 2025.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 456, DE 18 DE JULHO DE 2024, ENº 471, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE RESPECTIVAMENTE, SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR EDENILSON JUNIOR SALES PIRES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO PARA OMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

EXONERAR A SENHORA SHEILA CARLA SARAIVA MENDES DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO DO CARGO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO.

CRIA NO AMBITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE Nº 031/2025 REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇA-COF, COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.