AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS AO MANOEL BENEDITO NEI DE SOUZA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº008/2025 - CMVJ, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

AUTORIA: VEREADOR ALDEMIR DUARTE PIRES - CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

ASSUNTO: QUE TEM POR OBJETIVO VEDAR A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS ACONDICIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI  MUNICIPAL Nº015/2025 - PMVJ, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

AUTORIA: EXECITIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE AA DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DE Nº 027/2025 REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇA-COF, COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PUBLICIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA OITAVA LEGISLATURA E DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO CÉLIO LAZAMÉ DAS GRAÇAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

ATA DE Nº 026/2025 REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇA-COF, COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO WANDERSON VIEIRA, VEREADOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 451/2024, PARA ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO MARAJÓ.

ATA DE Nº 025/2025 REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇA-COF, COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.