Legislação

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal Nº 312, de 01 de outubro de 2015, Criação e Funcionamento e Manutenção do Conselho Tutelar de Vitória do Jari e dá Outras Providências.

09/03/2023

PORTARIA Nº 022-2023-GAB-PRE-CMVJ, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 03 a 07 de Março de 2023.

03/03/2023

PORTARIA Nº 021-2023-GAB-PRE-CMVJ, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Autorização de diárias - Gerson Caldeira de Freitas - Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

01/03/2023

PORTARIA Nº 019-2023-GAB-PRE-CMVJ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autorização de diárias - Aldemir Duarte Pires e Wanderson Vieira - Vereador Vice-presidente e Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

23/02/2023

PORTARIA Nº 020-2023-GAB-PRE-CMVJ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vitória do Jari para o Biênio 2023/2024.

15/02/2023

PORTARIA Nº 018-2023-GAB-PRE-CMVJ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autorização de diárias - Célio Lazamé das Graças - Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

14/02/2023

PORTARIA Nº 017-2023-GAB-PRE-CMVJ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autorização de diárias - Rafael da Silva Toscano - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

13/02/2023

PORTARIA Nº 016-2023-GAB-PRE-CMVJ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias, 13 e 14 de Fevereiro de 2023.

13/02/2023

PORTARIA Nº 015-2023-GAB-PRE-CMVJ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autorização de diárias - Rafael da Silva Toscano - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

08/02/2023

PORTARIA Nº 014-2023-GAB-PRE-CMVJ, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 07, 08 e 09 de Fevereiro de 2023.

07/02/2023