Exonera a Diretora de Diário Oficial e Comunicação da Câmara municipal de Vitória do Jari.

Exonera a Senhora Leiciane do Socorro dos Santos Fernandes, brasileira, casada, auxiliar administrativo, para o Cargo Comissionado de Diretora de Diário Oficial e Comunicação da Câmara municipal de Vitória do Jari.

Concede a revisão anual que trata o Subsídio dos vereadores do Municipio de Vitória do Jari e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Cultura de Vitória do Jari e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros e similares para pessoas com deficiência, mobilidades especiais no Município de Vitória do Jari.

Suspende a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vitória do Jari e o ressarcimento das despesas relacionadas a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar.

Dispõe sobre a implantação das diretrizes do “agosto lilás” no âmbito do Município de Vitória do Jari.

Autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivados e comissionados, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.

Autorização a concessão de 02 (duas) diárias ao Higor Michel Neves da Silva, Vereador Secretário Geral da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, no dia 28 de Novembro a 01 de Dezembro de 2023.

Autorização a concessão de 03 (três) diárias ao Carlos Edilson Carvalho Chaves, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.