Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vitória do Jari e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do ex-prefeito Sr. Adelson Ferreira de Figueiredo".
"Dispõe sobre o Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, relativas ao exercício de 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Sr. Adelson Ferreira de Figueiredo".
"Dispõe sobre o Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, relativas ao exercício de 2003, de responsabilidade do ex-prefeito Sr. Luiz de França Magalhães Barroso".
Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do Art. 37, da Constituição Federal aos Subsídios dos Vereadores do Município de Vitória do Jari e dá outras providências.
Nomeia o vereador Secretário Rafael da Silva Toscano para assumir o cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal da Saúde de Vitória do Jari, revoga a Lei Municipal Nº 005/1997 de 06 de março de 1997, e dá outras providências.
Nomeia o vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças para assumir o cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari
Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências.
Ouvidoria
