Fixa subsídios dos Vereadores para a VI Legislatura, conforme Legislação Federal aplicavel a espécie, no Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, e dá outras providências. LEI Nº 320-2016

Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurados do Município e Secretários Municipais, para a VI Legislatura, no Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências. LEI Nº 319-2016

Cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Saúde da Mulher e Institui o “OUTUBRO ROSA”  no Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências. LEI Nº 318-2016

Dispõe sobre a proibição da realização de eventos e conferências  Municipais no âmbito do Município de Vitória do Jari, no horários das sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências. LEI Nº 317-2016

Dispõe sobre a proibição da realização de eventos e conferências municipais no âmbito do Município de Vitória do Jari, no horário e dia das sessões plenárias da Câmara Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, é da outras providências.

APROVA SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. LEI Nº 312-2015

Institui no Município de Vitória do Jari-AP Construção para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. LEI Nº 311-2015

Dispõe sobre a requisição de pequeno Valor para a fazenda Pública do Município de Vitória do Jari, nos termos da Emenda Constitucional Nº 62, de 09 de Dezembro de 2009. LEI Nº 310-2015

Dispõe sobre a Criação do “Fundo Municipal de Educação” – FME, e dá outras providências. LEI Nº 309-2015