Autorização a concessão de 01 (uma) diária ao Rafael da Silva Toscano, vereador Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária ao Dayve Nascimento Cardoso, Diretor de Diário oficial e Comunicação da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária a Leiciane do socorro dos santos Fernandes, Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Autoriza a concessão de 01 (uma) diária a Deila Maria Santos Bezerra, Diretora de Financias da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao Lindomar Pastana de Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Estabelece Condutas na Câmara Municipal de Vitória do Jari durante o Período Eleitoral, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Retorno das Atividades e Sessão Ordinárias Legislativas da Câmara Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências.

Institui o direito ao 13º salario ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Poder Legislativo do Município de Vitória do Jari e dá outras providências.

Processo nº. 003400/2020-TCE/AP que trata do Julgamento de Contas de Governo, referente ao exercício financeiro de 2019.

Processo nº. 003005/2020-TCE/AP que trata do Julgamento de Contas de Governo, referente ao exercício financeiro de 2020.