Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, relativas ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Raimundo de Alcimar Ney de Souza.

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, relativas ao exercício de 2019, de responsabilidade do ex-prefeito Raimundo de Alcimar Ney de Souza.

Dispõe sobre a revogação da LEI MUNICIPAL Nº 297/2014-GAB/PMVJ e institui o Sistema Municipal de Cultura de Vitória do Jari, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Nomeia o vereador Vice-presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 03 e 04 de julho de 2024.

Dispõe sobre ALTERAR o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências.

Autorização a concessão de 05 (cinco) diárias ao Gerson Caldeira de Freitas, vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Dispõe sobre mudança de Recesso de Sessão Ordinária que seria dia 21 de junho de 2024, para o dia 28 d junho de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Instituto dos Produtores Rurais e Extrativista Vegetal da Comunidade de Nova Conquista – IPRUVENC e dá outras providências.

Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao Higor Michel Neves da Silva, vereador Secretário Geral da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao Aldemir Duarte Pires, vereador Vice-presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.