AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A JESSICA SOUZA RODRIGUES, CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ANA PAULA GONÇALVES CASTRO, DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

ATA DE Nº 028/2025 REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇA-COF, COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2025 - CMVJ, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DA SILVA TOSCANO

ASSUNTO: QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES, PROFISSONAIS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MUNICÍPIO.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - PMVJ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II, DO ART. 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 451-2024, QUE ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO O DISTRITO DO MARAJÓ, NO MUNIOCÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº009/2025 - CMVJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

AUTORIA: VEREADOR CÉLIO LAZAMÉ DAS GRAÇAS - CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

ASSUNTO: QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP.

DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRJ/CMVJ, DE ASSUNTOS GERAIS - CAG/CMVJ E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/CMVJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº023/2025 - PMVJ, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.

RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

DIPÕE SOBRE A POSSE DA 2ª SUPLENTE DE VEREADORA, NAUZIRA DE QUIROZ FONSECA, CONVOCADA PARA ASSUMIR O MANDATO EM RAZÃO DE LICENCIAMENTO DO 1º SUPLENTE.