AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO ALDEMIR DUARTE PIRES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO MANOEL BENEDITO NEI DE SOUZA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO RAFAEL DA SILVA TOSCANO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO (02) DUAS DIÁRIAS AO WANDERSON VIEIRA, VEREDOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A ANA PAULA GONÇALVES CASTRO, DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº305, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DE Nº 019/2025 REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EM 13 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E TURISMO DE VITÓRIA DO JARI - COMMAST-VJ, DO FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE-FERMAVIJA E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 354/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.