Legislação

Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Vitória do Jari – COMMAVIJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 225 -2009

31/12/2009

LOA/2009 - Estima a Receita e fixa a despesas do Município de Vitória do Jari para o exercício financeira de 2010

Estima a Receita e fixa a despesas do Município de Vitória do Jari para o exercício financeira de 2010. LEI Nº 223-2009

31/12/2009

Dispõe sobre a consolidação da Legislação Tributária do Município de Vitória do Jari, e dá outras providências

Dispõe sobre a consolidação da Legislação Tributária do Município de Vitória do Jari, e dá outras providências. LEI Nº 222-2009

28/12/2009

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, por anulação, no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), para os fins que nele se especifica

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, por anulação, no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), para os fins que nele se especifica. LEI Nº 221-2009

15/12/2009

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Urbanas do Município, e dá outras providências. LEI Nº 220-2009

15/12/2009

Lei Municipal Nº 219/2009 - GAB/PMVJ, de 01 de Dezembro de 2009. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.115.008,70 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS),

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.115.008,70 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE NELE SE ESPECIFICA.

01/12/2009

Dispõe sobre a criação do emprego Público e Aproveitamento do pessoal (agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias) na forma dos § 4º, 5º e 6º do Art. 198 da constituição Federal e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do emprego Público e Aproveitamento do pessoal (agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias) na forma dos § 4º, 5º e 6º do Art. 198 da constituição Federal e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências. LEI Nº 218-2009

14/08/2009

Cria o Fundo Municipal de habilitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho- Gestor do FMHIS

Cria o Fundo Municipal de habilitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho- Gestor do FMHIS. LEI Nº 215-2009

19/06/2009

Cria o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Vitória do Jari

Cria o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Vitória do Jari. LEI Nº 214-2009

19/06/2009

LOA/2009 - Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2010, e dá outras providências

Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2010, e dá outras providências. LEI Nº 217-2009

15/06/2009