Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari, no dia 07 de fevereiro de 2024.
Exonera a Assessor Administrativo da Câmara Muncipal de Vitória do Jari.
Torna Obrigatório, Durante o Ano de 2024, o uso do Brasão da Câmara Municipal de Vitória do Jari, Conforme descrição Reproduzida na Forma do ANEXO I.
Nomear a Assessor Administrativa da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Nomear o Fiscal e Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências.
Designa Servidores da Câmara Municipal de Vitória do Jari para Compor a Comissão do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Vereadores, Conforme Art. 5º da Portaria Nº 063/2023-GAB/PRE/CMVJ, de 03 de julho de 2023.
Nomear Diretor de Diário Oficial e Comunicação da Câmara municipal de Vitória do Jari.
Nomear a Diretor de Finanças da Câmara municipal de Vitória do Jari.
Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Estabelece o Calendário Anual Concernente aos Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Vitória do Jari para o Exercício de 2024.
Ouvidoria
