Dispõe sobre Feriado de São José, no dia 19 de março de 2024.

Autorização de diárias – Cleison Alves da Silva Inajosa – Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do senhor AMIRALDO MOURA DA COSTA.

Autorização de diárias – Gerson Caldeira de Freitas – Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Dispõe sobre a mudança da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória do Jari, do dia 08 de março para 11 de março, e da outras providências.

Autorização de diárias – Wanderson Vieira - Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari/AP.

Dispõe sobre a Desapropriação de um IMÓVEL, para utilidade pública, e dá outras providências.

Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024.

Regulamenta a Lei Municipal Nº 426/2023 que institui a verba indenizatória na Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Dispõe sobre as normas gerais para o uso do veiculo oficial da Câmara Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências.