AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A LINDOMAR PASTANA DE OLIVEIRA, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

NOMEIA O VEREADOR VICE-PRESIDENTE, WANDERSON VIEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025.

AUTORIZAÇÃO A CONCEÇÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A JESSICA SOUZA RODRIGUES, CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 456, DE 18 DE JULHO DE 2024, E Nº 471, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÔE, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 305, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ACESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

EXONERAR O OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

NOMEIA O VEREADOR VICE-PRESIDENTE, WANDERSON VIEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A LINDOMAR DE OLIVEIRA PASTANA, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.