Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado do Amapá/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ - CBMAP, imóvel (terreno) de propriedade do Município de Vitória do Jari e dá outras Providências.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. ”
Nomeia o vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças para assumir o cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Colaboração com a Associação Liga esportiva de Vitória do Jari – AP, com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de atividades esportivas. LEI MUNICIPAL Nº 387-2021
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá Outras Providências.Lei Municipal 386-2021
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Vitória do Jari, estruturação da Secretaria Municipal de Educação, atribuições e composição dos Órgãos colegiados que indica e dá Outras Providências. Lei Municipal 385-2021
Nomeia o vereador Secretário Rafael da Silva Toscano para assumir o cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 08 OUTUBRO DE 2018”.Lei Municipal 384-2021
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Municipal 383-2021
Ouvidoria
