Dispõe sobre mudança da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória do Jari, do dia 03 de maio para 07 de maio, e dá outras providências.

Dispõe dobre alteração da LEI 323/2016 – BAIXA NORMAS E CRIA O QUADRO FUNCIONAL DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI – AP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorização a concessão de 02 (duas) diárias ao Higor Michel Neves da Silva, vereador Secretário Geral da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Nomeia o Vereador Vice-Presidente Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 22, 23 e 24 de Abril de 2024.

Autorização a concessão de 03 (três) diárias ao Rafael da Silva Toscano, vereador Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Autorização a concessão de 02 (duas) diárias ao Wanderson Vieira, vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Nomeia o Vereador Vice-Presidente Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 15 e 16 de abril de 2024.

Substitui por tempo indeterminado Membros de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Dispõe sobre a cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória do Jari para ato de Filiação Partidária.

Nomeia a Assessora Administrativa da Câmara Municipal de Vitória do Jari.