AUTORIZA A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ALAILSON MARQUES DA SILVA, VEREADOR SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRA DO JARI.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO WANDERSON VIEIRA, VEREADOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

ALTERA A TABELA VII DA LEI MUNICIPAL Nº334/2017 - GAB/PMVJ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 419, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE ESTABELECE A TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS  PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº419, DE 29 DE ABRIL DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS, JUROS DE MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A LINDOMAR PASTANA DE OLIVEIRA, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

NOMEIA O VEREADOR VICE-PRESIDENTE, WANDERSON VIEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ANA PAULA GONÇALVES CASTRO, DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.