Designa Servidores da Câmara Municipal de Vitória do Jari para Compor a Comissão do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Vereadores, Conforme Art. 5º da Portaria Nº 063/2023-GAB/PRE/CMVJ, de 03 de julho de 2023.

Nomear Diretor de Diário Oficial e Comunicação da Câmara municipal de Vitória do Jari.

Nomear a Diretor de Finanças da Câmara municipal de Vitória do Jari.

Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Estabelece o Calendário Anual Concernente aos Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Vitória do Jari para o Exercício de 2024.

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vitória do Jari e dispõe sobre suas atribuições e o cargo de Ouvidor Legislativo.

Dispõe sobre a criação do programa “VITÓRIA CIDADÔ no âmbito da administração direta e indireta do poder executivo municipal de Vitória do Jari-AP e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “JOVENS VALORES”, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências.

Exonera o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Exonera o Senhor Dayve Nascimento Cardoso, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Exonera a Diretora de Finanças da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Exonera a Senhora Deila Maria Santos Bezerra, brasileira, casada, auxiliar administrativo, para o Cargo Comissionado de Diretora de Finanças da Câmara municipal de Vitória do Jari.