Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao Aldemir Duarte Pires, vereador vice-presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do senhor “ADALBERTO DE SENA RODRIGUES”.

Dispõe sobre as distribuições de Ofício da Assessoria de Gabinete do Vereador quanto ai lançamento de informações no Sítio Eletrônico Institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória do Jari, correspondentes aos trabalhos privativos de cada parlamentares, e dá outras providências.

Dispõe dobre a Denominação do Posto de Saúde São João do Cajari, localizado na Comunidade São João do Cajari na Zona Rural do município de Vitória do Jari.

Nomeia o Assessor e Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, e define os parâmetros para elaboração e implantação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, e dá outras providências.

Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2024.

Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao Gerson Caldeira de Freitas, vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.

Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias ao Cleison Alves da Silva Inajosa, vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.